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A nossa arquitetura é mais do que aquilo que se vê.

Acreditamos no design que transcende a estética e criamos casas concebidas para o fazer feliz. Espaços a partir da sensibilidade, a pensar em si, na sua cidade e no planeta. Construímos casas onde o design é mais do que apenas design: #puredesign

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Perguntas e
respostas

Quanto tempo demora para completar um novo desenvolvimento?

O desenvolvimento de um novo edifício, do início à conclusão, demora entre 18 e 24 meses, dependendo do projeto. A isto deve ser acrescentado o tempo necessário para licenças, fornecimentos e outras tarefas administrativas, que podem demorar até mais 6 meses.

Quais são as fases de um novo projeto de construção?

Um novo projeto de construção deve passar por uma série de fases até os clientes receberem as suas casas:

  • A compra do terreno, o estudo da sua localização, condições de construção, urbanização, infraestruturas disponíveis, etc.
  • Conceção do projeto, que normalmente começa com um concurso entre diferentes estúdios para escolher o melhor projeto, que será sempre um projeto básico. Posteriormente, serão realizados os estudos necessários, tais como o estudo geotécnico, para definir todos os aspetos a serem incluídos no projeto de execução, aprovado pela Ordem dos Arquitetos da correspondente demarcação territorial.
  • Comercialização, que normalmente começa quando o projeto básico é escolhido, permitindo que imagens digitais do desenvolvimento sejam fornecidas e que planos e especificações estejam disponíveis.
  • Obtenção da licença de construção, que permite assinar os contratos de compra e venda e iniciar os trabalhos de construção, após aprovação do plano de saúde e segurança, gestão de resíduos, ligações de abastecimento e outros procedimentos necessários para assegurar o bom andamento do processo de construção.
  • Obtenção de financiamento. Para conceder o empréstimo do promotor, que tornará possível a construção, o promotor deve fornecer à instituição financeira o projeto de execução aprovado pela Ordem dos Arquitetos e a licença de construção, para além de uma avaliação do projeto e um certo número de pedidos de clientes, o que garante a viabilidade comercial do empreendimento e, claro, a escritura de declaração de nova construção em construção. Subsequentemente, para a distribuição do referido empréstimo, a escritura de divisão horizontal e os seus estatutos correspondentes serão concedidos com antecedência.
  • Construção, que começa com a disposição, as vedações de perímetro e a terraplanagem, seguindo-se as fundações e a montagem da estrutura, e depois os trabalhos de fachada, impermeabilização, paredes divisórias, instalações, azulejos, pavimentos, tetos falsos e carpintaria exterior. Finalmente, são realizados os acabamentos interiores e a instalação de sanitários, mobiliário de cozinha e aparelhos elétricos e, quando apropriado, o paisagismo.
  • Uma vez emitido o certificado de conclusão, quer através de uma declaração responsável, quer através de uma licença, neste último caso após inspeção pelos técnicos municipais, é obtida a autorização para a primeira ocupação e o certificado de habitabilidade e pode ser ativado o seguro de dez anos, pode ser obtido o certificado de eficiência energética e pode ser emitido o certificado notarial de conclusão, para registo no Registo Predial.
  • Entrega das casas e outras propriedades, para as quais o Promotor constituirá primeiro formalmente a comunidade ou comunidades de acordo com os estatutos da divisão horizontal e contratará provisoriamente um administrador da propriedade, será feita uma visita de cortesia com os compradores às suas respetivas casas e será marcada a data para a assinatura da escritura pública de venda. Os compradores, se precisarem de financiamento, devem ter solicitado e sido aprovados previamente por um banco da sua escolha, ou ter solicitado e obtido autorização para sub-rogar o empréstimo hipotecário sobre a sua casa e outros imóveis, como resultado da distribuição do empréstimo do promotor. Finalmente, no momento da escritura, os clientes receberão as chaves e poderão desfrutar da sua nova casa.

Que obrigações tem o promotor?

O promotor deve cumprir a legislação específica a nível nacional, regional e local; e assim, entre outros, fornecer aos potenciais compradores as informações necessárias, adaptar os contratos e outra documentação aos requisitos impostos pelos regulamentos sobre a venda e compra de habitações em primeira transferência e sobre a proteção dos consumidores e utilizadores. Da mesma forma, deve garantir os montantes entregues da forma legalmente estipulada, cumprir os prazos de início e conclusão das obras e executá-las de acordo com as qualidades acordadas e, finalmente, entregar as casas e outros imóveis no estrito cumprimento de todos os requisitos legais (livro de construção, seguro de dez anos, etc.).

Os montantes pagos por conta são garantidos?

Sim. É também uma medida obrigatória, cujo precedente tem a sua origem na Lei que regula os Recebimentos de Valores Antecipados na Construção e Venda de Habitação 57/1968 de 27 de julho, hoje revogada e cuja regulamentação está atualmente contida na Primeira Disposição Adicional da Lei 38/1999,  de 5 de novembro, de Planeamento Predial.

É possível modificar as habitações durante o processo de construção?

Depende do tipo de modificação e do progresso das obras. Em muitas ocasiões, isto é necessário devido aos requisitos da própria licença de construção, requisitos técnicos e/ou legais, melhorias durante o processo de construção, falta de fornecimento de materiais nas especificações, etc. Por fim, existem as melhorias ou seleção de melhorias e escolha de qualidades que oferecemos aos nossos clientes, que têm um prazo para a sua determinação.

O que significa que um projeto tem uma licença de construção concedida?

A concessão da licença de construção significa a autorização administrativa da Câmara Municipal para iniciar os trabalhos de construção, porque o projeto de execução está em conformidade com os regulamentos técnicos e legais aplicáveis.

De quanto dinheiro preciso para fazer o sinal?

O montante necessário para formalizar a reserva não é fixo, uma vez que depende do projeto. Em geral, o alcance do sinal mais comum situa-se entre 3000 e 20000 euros.

Qual é a penalidade se eu desistir da compra?

A penalização pela retirada da compra é de 50 % dos montantes pagos, mais os custos de marketing e os custos incorridos para reverter as reformas contratadas pelo cliente no programa de personalização Kronos Select.

Que tipos de contrato serão assinados durante o processo de compra?

O processo de compra é um processo regulado legalmente para oferecer o máximo de garantias a ambas as partes. Os tipos de contrato mais comuns na compra de um imóvel são (i) o contrato de sinal, (ii) o contrato de compra e venda e, quando apropriado, as adendas: estas últimas são alterações acessórias ao contrato de compra e venda se a situação ou o cliente assim o exigir, por exemplo, ao alterar o número da conta de débito direto, ou ao fazer alterações ao projeto; (iii) escritura pública de compra e venda, através da qual ocorre a entrega das unidades imobiliárias e a aquisição da sua propriedade.

Quando são assinados os contratos?

O contrato de sinal é assinado quando a unidade imobiliária é escolhida, já o contrato de compra e venda privado é assinado no momento em que o promotor tenha avançado os trâmites para iniciar o processo de construção com a obtenção do alvará de obras, obtendo a linha de garantias para garantir a valores em conta e a realização do número de vendas exigido pela entidade financeira que garante e/ou financia o projeto. A escritura pública de compra e venda será assinada quando o imóvel for construído, com as autorizações administrativas para a sua ocupação e com a possibilidade de registar as suas utilidades.

O que é o contrato de sinal e o que implica?

O contrato de sinal é um documento que permite ao comprador escolher a unidade imobiliária e o mesmo é bloqueado em nome do comprador, de modo que não pode ser vendido a terceiros, a menos que as partes acordem entre si. Naturalmente, o montante pago como depósito será deduzido do preço.

De que documentação preciso para assinar o documento de sinal?

Os documentos necessários para a sinalização de um imóvel são um DNI, CIF ou PASSAPORTE válido; o formulário KYC - Know Your Customer - para a Prevenção da Lavagem de Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo, bem como um certificado de propriedade da conta bancária em nome do cliente a partir da qual os pagamentos serão efetuados.

O que acontece se a entrega for antecipada?

Nos contratos privados de compra e venda são estipuladas datas de entrega, bem como extensões e possíveis pagamentos adiantados. Em qualquer caso, os clientes serão sempre notificados com 15 dias de antecedência da data prevista de execução. Contudo, na Kronos Homes, elaborámos um protocolo de entrega que começa aproximadamente 6 meses antes da entrega efetiva, durante o qual enviamos aos nossos clientes uma série de comunicações, notificações e informações fiáveis, tanto financeiras como legais, para que possam estar preparados e informados de todo o processo com antecedência, com propriedade e tranquilidade.

O que acontece se a entrega for atrasada?

Nos contratos privados de compra e venda, se houver um atraso, há a possibilidade de uma extensão do contrato e diferentes consequências, dependendo de quem seja responsável pelo atraso.

A forma de pagamento pode ser alterada depois de os contratos terem sido assinados?

Não, como regra geral. Em casos excecionais, a alteração na forma de pagamento pode ser avaliada através de uma adenda, com especial atenção ao cumprimento dos requisitos estabelecidos para o cumprimento dos regulamentos sobre a prevenção do branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

É possível alterar os compradores ou as percentagens de propriedade dos compradores no contrato de compra e venda do imóvel?

A modificação das percentagens de participação no contrato de compra e venda não é permitida, a menos que seja expressamente autorizada pelo promotor. Se assim for, a situação que dá origem à mudança deve ser de natureza excecional e deve ser especialmente justificada, com o comprador a assumir quaisquer obrigações fiscais que possam surgir.

Quando é que a escritura pode ser registada?

Dependendo da legislação regional, mas pode afirmar-se que é possível registar a escritura quando o imóvel foi construído, a escritura de divisão horizontal foi registada, a licença de primeira ocupação e/ou certificado de ocupação foi obtido, bem como a obtenção dos boletins de instalação necessários para registar os fornecimentos.

É possível mudar o proprietário do imóvel antes de a escritura ser assinada?

Não é permitido mudar o proprietário do imóvel antes de a escritura ser executada, exceto com a autorização expressa do promotor. Se assim for, a situação que deu origem à mudança deve ser de natureza excecional e particularmente justificada, pois uma transferência pode ser interpretada como uma "revenda" disfarçada, com as suas consequências fiscais consequentes.

Se o banco não conceder a hipoteca, os montantes são pagos de volta?

É muito importante que o cliente se certifique da viabilidade financeira do seu créditohipotecário, uma vez que, se não obtiver o financiamento, este será considerado uma violação pelo comprador e será aplicada a penalidade prevista no contrato privado de compra e venda.

Que documentação irei receber após a entrega do imóvel?

Para um momento tão especial, na Kronos Homes, quisemos cuidar de todos os detalhes. Todos os nossos clientes recebem um Welcome Pack que inclui: planos asbuilt, boletins de instalação, garantias, guias de contratação de fornecimento, carta de boas-vindas do administrador da comunidade de proprietários, domiciliação da comunidade de proprietários, receção das chaves, carta de boas-vindas da Kronos Homes, manual de habitação, guia de materiais, detalhes do serviço ao cliente, certificado de eficiência energética e um USB com um manual interativo que contém toda esta informação em formato digital.

Que garantias têm as habitações?

As casas Kronos Homes cumprem com as garantias estabelecidas na Lei de Construção 38/1999 de 5 de novembro de 1999: 1 ano para danos, falhas ou defeitos que têm a ver com acabamentos (Art. 17.1b, segundo parágrafo); 3 anos para danos materiais causados por falhas ou defeitos que afetam a habitabilidade (Art. 17.1b, primeiro parágrafo) e 10 anos para danos estruturais (Art. 17.1a).

Quais são os prazos para a reclamação de danos?

Uma vez assinada a escritura, os nossos clientes têm 15 dias a 1 mês (exceto em casos de força maior) para visitar os seus bens na companhia de um técnico de pós-venda. Antes da visita, é aconselhável ter contratado os fornecimentos a fim de poder testar todas as instalações e equipamentos, com vista a elaborar a lista de pós-venda.

Como posso reclamar uma indemnização?

Uma vez realizada a visita pós-venda, o cliente preenche um formulário, acompanhado por um técnico especializado, do qual recebe uma cópia. Se, após a visita, houver algum defeito, pode denunciá-lo através da sua área de cliente, por e-mail ou por telefone, ao Serviço de Atendimento ao Cliente.

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